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FIFA deve reimprimir ingressos em caso de furto, roubo ou extravio para partidas no Castelão.

Por: Gustavo Buarque em 1 de julho de 2014

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do TJ/CE, não conheceu recurso interposto pela FIFA questionando decisão que determinou a reimpressão de ingressos de torcedores, em caso de furto, roubo ou extravio, para as próximas partidas da Copa do Mundo na Arena Castelão, em Fortaleza. A decisão da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes atendeu a recurso [...]

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Grendene será indenizada por concorrente que copiou modelo de sandália

Por: Gustavo Buarque em 30 de junho de 2014

Uma fábrica de calçados de MG foi condenada a indenizar a Grendene por copiar modelo de sandália da marca. A concorrente deverá desembolsar R$ 4,6 mil – valor que lucrou com a comercialização irregular do calçado – e se abster de fabricar, comercializar, expor à venda ou distribuir o produto copiado, sob pena de multa de [...]

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Google começa a acatar decisão sobre direito ao esquecimento

Por: Gustavo Buarque em

O Google informou ontem (26) já ter iniciado a remoção de links dos resultados de buscas na Europa. A medida segue decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que reconheceu, em maio último, “o direito de esquecimento a pessoas cujos nomes aparecem em páginas na Internet, que estejam desatualizadas ou imprecisas“. A decisão do [...]

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