Notícias

 

JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte

Por: Carlos Hidalgo em 10 de maio de 2016

A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar de escritório atropelado quando atravessava a BR-101 para pegar o transporte da empresa do outro lado da pista. De acordo com a Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC), a culpa foi exclusivamente do empregado, [...]

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Ex-Prefeito do Município de Pilar é absolvido em ação de Execução de Multas por supostos descumprimentos de Termo de Ajuste de Conduta

Por: Carlos Hidalgo em 27 de abril de 2016

O Ministério Público do Trabalho da 19ª Região ajuizou ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em face dos ex-prefeitos do Município de Pilar, Srs. Oziel Barros e Renato Rezende Rocha Filho, na qual requereu-se a condenação dos citados ao pagamento de multa pelos supostos descumprimentos de termo de ajuste de conduta, no [...]

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IRPF: Calendário dos Lotes das Restituições.

Por: Pedro Mendonça de Barros em 30 de março de 2016

Olá, contribuintes! Ontem, dia 29 de março de 2016, foi publicado no Diário Oficial da União o calendário com as datas das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015/2016. Como contumaz, as restituições serão dividas em sete lotes, cujos pagamentos ocorrerão, respectivamente, nos dias 15/06/2016, 15/07/2016, 15/08/2016, 15/09/2015, 17/10/2016, 16/11/2016 e 15/12/2016. Os valores [...]

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