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STJ afasta acusação de plágio arquitetônico da Livraria Cultura contra a Saraiva

Por: Gustavo Buarque em 23 de fevereiro de 2017

A 3ª turma do STJ negou provimento a REsp que buscava a condenação da Livraria Saraiva por plágio do projeto arquitetônico e dos ambientes físicos da Livraria Cultura. O colegiado manteve decisão que não verificou semelhança substancial entre os espaços capaz de demonstrar reprodução indevida. De acordo com a Cultura, a Livraria Saraiva teria plagiado [...]

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Tese do adimplemento substancial não se aplica em alienação fiduciária, segundo STJ

Por: Gustavo Buarque em

A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão desta quarta-feira (22/02) do Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, mesmo que o comprador de um bem tenha pago a maior parte das parcelas previstas em contrato, ele tem de honrar o compromisso até o final, com sua total [...]

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Lei que exige informações judiciais na matrícula do imóvel entra em vigor

Por: Gustavo Buarque em

Desde segunda-feira (20/2), o comprador de um imóvel poderá saber se o bem ou seu proprietário estão envolvidos em alguma ação na Justiça que possa complicar a situação do negócio. Entrou em vigor a Lei 13.097/2015, que determina que todas as ocorrências relacionadas a imóvel ou de seus titulares devam ser lançadas na matrícula. Segundo [...]

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