Notícias

 

Receita anuncia quatro medidas de simplificação tributária

Por: Pedro Mendonça de Barros em 10 de agosto de 2017

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios. As iniciativas visam a reduzir o tempo gasto por empresas com trâmites burocráticos e a promover a integração entre sistemas da União e dos Estados e municípios. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que as medidas atacam [...]

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Eletrobras deve pagar indenização de R$ 35 mil por incêndio em propriedade rural

Por: Gustavo Buarque em 31 de julho de 2017

A Eletrobras Distribuição Alagoas deve pagar indenização de R$ 35.250,00 pelo incêndio ocorrido em uma propriedade rural no município de Palmeira dos Índios. O fogo foi causado pela queda de um fio de alta-tensão, em novembro de 2015. De acordo com a decisão do juiz Geneir Marques de Carvalho Filho, publicada no Diário da Justiça [...]

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E-commerce deve cumprir anúncio de lavadora com preço errado

Por: Gustavo Buarque em

Após anunciar em seu website uma máquina, com funções de lavar e secar, com o preço equivocado, inferior ao valor de mercado, uma loja de e-commerce foi condenada a fornecer o produto pelo custo divulgado. O consumidor teve seu pedido cancelado após realizar o pagamento dos R$ 413,11. O que levou a empresa ré ser [...]

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