Por: Carlos Hidalgo em 3 de abril de 2020
Não há resumo por ser um post protegido. [...] A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E O “FIM” DO REGISTRO DE PONTO
Por: Carlos Hidalgo em 23 de setembro de 2019
A Lei 13.874/2019, oriunda da “MP da Liberdade Econômica”, foi publicada no D.O.U. no último dia 20/09/2019 e já está em pleno vigor, trazendo consideráveis alterações que impactam diretamente na rotina das empresas e dos empregados, tais como a CTPS digital, desobrigação de registro de ponto para empresas com menos de 20 (vinte) funcionários, dentre [...]Por: Carlos Hidalgo em 14 de março de 2019
14/03/2019 A Justiça do Trabalho, ao contrário do que muito se divulga, nem sempre é favorável ao trabalhador, haja vista que, como acontece em qualquer ramo do direito, há casos onde o litigante age de má-fé e, ao invés de receber algum tipo de crédito, termina por “sair devendo” e com a obrigação de pagamento [...]